2835ª Sessão Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
24/04/2023
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Acompanhe o resumo da 2835ª Sessão Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 24/04/2023
Sessão: 2835ª Sessão Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 24 de Abril de 2023
Presidente: Regiane de Sousa Gomes
Estiveram presentes os parlamentares: Ariecilio Nobre Ribeiro, Carla Cristiane de Araujo Carvalho, Cicero Ribeiro de Souza, Antonio Claudio Lopes de Sousa, Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, Elton Soares Mesquita, Francisco Sousa Farias Filho, Paula Fernanda Soares Marques Lopes, Francisco Gerardo Soares Oliveira, Jaques Carvalho Viana, Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, Regiane de Sousa Gomes, Tania Maria Barbosa Pereira Macedo,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 046 de 2022, de autoria do Parlamentar Regiane de Sousa Gomes, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SALA DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”., Projeto de Resolução nº 001 de 2023, de autoria dos Mesa Diretora Regiane de Sousa Gomes, Mesa Diretora Elton Soares Mesquita, Mesa Diretora Francisco Gerardo Soares Oliveira, Mesa Diretora Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA AO PODER EXECUTIVO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL, CONSIDERADOS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento Legislativo nº 009 de 2023, de autoria do Parlamentar Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, que REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO QUE ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO E INFORME AOS MUNÍCIPES O CALENDÁRIO OU CRONOGRAMA EMERGENCIAL DE RECUPERAÇÃO DE NOSSAS ESTRADAS VICINAIS., Moção nº 014 de 2023, de autoria do Parlamentar Carla Cristiane de Araujo Carvalho, que REQUER A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ LUIS LIRA., Indicação nº 048 de 2023, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INCLUA NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS SEGURANÇAS, PARA PROTEGER AOS DOCENTES E DISCENTES EM NOSSO MUNICÍPIO., Indicação nº 050 de 2023, de autoria do Parlamentar Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, que SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO., Indicação nº 051 de 2023, de autoria do Parlamentar Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, que SOLICITO AO SR. PREFEITO A CONTRATAÇÃO DE PORTEIROS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS., Indicação nº 053 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que SENHORA PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A PROCEDER COM A RETIRADA DO EXCESSO DE AREIA E ENTULHOS JUNTO A RODOVIA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SITIO SÃO FÉLIX I À LOCALIDADE DE PICADINHA, VIA LOCALIDADE DE CRUZ DAS ALMAS (MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO PRETENDIDA)., Indicação nº 055 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que SENHORA PRESIDENTE, APRESENTO A V. EXA., NOS TERMOS LEGAIS DO NOSSO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A PROCEDER COM A IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPES DE SEGURANÇAS EM VEÍCULOS APROPRIADOS PARA A REALIZAÇÃO DE RONDAS EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO (MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO PRETENDIDA)., Indicação nº 056 de 2023, de autoria do Parlamentar Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, que INDICO AO SR. PREFEITO QUE SEJAM CRIADAS AS SAÍDAS DE EMERGÊNCIAS E SINALIZAÇÕES NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO., Indicação nº 058 de 2023, de autoria do Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que SOLOCITO CALÇAMENTO PARA A RUA SEM DENOMINAÇÃO ATÉ A RUA DAS ANTAS LOCALIZADA NO BAIRRO CONCEIÇÃO I PRÓXIMO AO HOSPITAL., Indicação nº 059 de 2023, de autoria do Parlamentar Regiane de Sousa Gomes, que INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL EXECUTAR AÇÕES DE PROMOÇÃO DE SEGURANÇA E FORTALECIMENTO DA CULTURA DA PAZ NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 046 de 2022, de autoria do Parlamentar Regiane de Sousa Gomes, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SALA DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 001 de 2023, de autoria dos Mesa Diretora Regiane de Sousa Gomes, Mesa Diretora Elton Soares Mesquita, Mesa Diretora Francisco Gerardo Soares Oliveira, Mesa Diretora Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA AO PODER EXECUTIVO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL, CONSIDERADOS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 009 de 2023, de autoria do Parlamentar Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, que REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO QUE ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO E INFORME AOS MUNÍCIPES O CALENDÁRIO OU CRONOGRAMA EMERGENCIAL DE RECUPERAÇÃO DE NOSSAS ESTRADAS VICINAIS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 014 de 2023, de autoria do Parlamentar Carla Cristiane de Araujo Carvalho, que REQUER A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ LUIS LIRA. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 058 de 2023, de autoria do Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que SOLOCITO CALÇAMENTO PARA A RUA SEM DENOMINAÇÃO ATÉ A RUA DAS ANTAS LOCALIZADA NO BAIRRO CONCEIÇÃO I PRÓXIMO AO HOSPITAL. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 053 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que SENHORA PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A PROCEDER COM A RETIRADA DO EXCESSO DE AREIA E ENTULHOS JUNTO A RODOVIA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SITIO SÃO FÉLIX I À LOCALIDADE DE PICADINHA, VIA LOCALIDADE DE CRUZ DAS ALMAS (MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO PRETENDIDA). recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 055 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que SENHORA PRESIDENTE, APRESENTO A V. EXA., NOS TERMOS LEGAIS DO NOSSO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A PROCEDER COM A IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPES DE SEGURANÇAS EM VEÍCULOS APROPRIADOS PARA A REALIZAÇÃO DE RONDAS EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO (MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO PRETENDIDA). recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 050 de 2023, de autoria do Parlamentar Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, que SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 056 de 2023, de autoria do Parlamentar Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, que INDICO AO SR. PREFEITO QUE SEJAM CRIADAS AS SAÍDAS DE EMERGÊNCIAS E SINALIZAÇÕES NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 048 de 2023, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INCLUA NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS SEGURANÇAS, PARA PROTEGER AOS DOCENTES E DISCENTES EM NOSSO MUNICÍPIO. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 059 de 2023, de autoria do Parlamentar Regiane de Sousa Gomes, que INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL EXECUTAR AÇÕES DE PROMOÇÃO DE SEGURANÇA E FORTALECIMENTO DA CULTURA DA PAZ NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 051 de 2023, de autoria do Parlamentar Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, que SOLICITO AO SR. PREFEITO A CONTRATAÇÃO DE PORTEIROS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada